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Termos de Uso

Condições de uso, política de privacidade e normas de publicação

  1. Definições
  2. Condições de acesso e uso do site
  3. Propriedade intelectual e industrial
  4. Exclusão de garantias e responsabilidade
  5. Política de privacidade
  6. Normas de publicação dos anúncios
  7. Vários

1. Definições

Este documento tem como objetivo estabelecer os Termos de Uso do portal Topa Tudo Gerais (www.topatudogerais,com.br). Os Termos de Uso não impedem que algumas ferramentas sejam submetidas além das condições aqui citadas e podem ter condições específicas.

2. Condições de acesso e uso do site

A pessoa que utiliza o site, deve concordar e submeter-se aos Termos de Uso. A Topa Tudo Gerais não é proprietária de nenhum produto ofertado e não é responsável por nenhum dos anúncios exibidos. Também não interfere nos valores, fretes nem na concretização da compra.

O usuário entende que a utilização do site está sob sua responsabilidade e compromete-se a seguir a legislação vigente e todas as condições a ele aplicáveis.

Por isso, o usuário deve se comprometer também a não realizar atividades ilícitas, criminosas, plágio ou de qualquer natureza que infrinja a legislação vigente.

O usuário deve garantir que seus anúncios estejam de acordo com as regras e assuma toda a responsabilidade, isentando completamente a Topa Tudo Gerais em caso de qualquer problema referente à seu perfil ou anúncio feito no site. A Topa Tudo Gerais não é responsável por nenhuma publicação realizada e reserva-se o direito de remover anúncios e fotos em desacordo com os termos.

O usuário concorda e entende que o site não é responsável por nenhum conteúdo publicado.

O usuário concorde e se compromete a não divulgar informações imprecisas, incorreta ou de terceiros, que sejam contrárias à legislação vigente. O usuário deve se comprometer a:

  1. Não utilizar termos racistas, xenófobos, pornográficos, terroristas ou contrários aos direitos humanos.
  2. Não divulgar softwares que podem danificar sistemas do provedor de acesso ou terceiros.
  3. Não divulgar qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que atente contra os diretos fundamentais, as liberdades públicas reconhecidas pela legislação vigente e quaisquer tratados internacionais vigentes.
  4. Não divulgar qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal.
  5. Não divulgar spam ou qualquer material publicitário no anúncio dos produtos.
  6. Não divulgar conteúdo falso que induza os compradores ao erro.
  7. Não utilizar conteúdo ou títulos que sejam exclusivos de outros usuários, que possam prejudicá-los.
  8. Não difundir, transmitir ou colocar a disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, patentes, marcas ou copyright de titularidade dos proprietários dos SITE ou de terceiros.
  9. Não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade;
    Não incluir conteúdos que:

    1. Indiquem, promovam ou façam apologia à discriminação sexual, racial, religiosa ou à violação dos direitos fundamentais e das liberdades reconhecidas pelas leis do Brasil.
    2. Induzam ou incitem os usuários a atuarem de forma ilegal ou levem referidos usuários a conclusões errôneas por inexatidão, omissão ou similares.
    3. Contenham informação falsa, ambígua ou inexata.
    4. Infrinjam normas constitucionais, legais ou regulamentares sobre o sigilo das comunicações, a propriedade intelectual, o direito à honra e à intimidade pessoal, ou que incorporem conteúdos, mensagens ou produtos de caráter violento ou degradante ou ainda protegido pelo atual ordenamento jurídico.

3. Propriedade intelectual e industrial

O usuário entende que os elementos do site, as informações e conteúdos materiais, as estruturas seleções, ordenações, apresentações e programas operacionais são protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial da Topa Tudo Gerais.

Exceto em caso de autorização da Topa Tudo Gerais ou quando for legalmente permitido em algum caso específico. O usuário não poderá intervir de forma alguma no parágrafo anterior.

É proibido utilizar estes anúncios em sites concorrentes sem autorização prévia. O usuário não pode remover sinais que identifiquem os direitos do Topa Tudo Gerais bem como manipular dispositivos estabelecidos para a proteção dos direitos. O usuário autoriza a reprodução e distribuição dos anúncios pela Topa Tudo Gerais e/ou terceiros.

4. Exclusão de garantias e responsabilidade

4.1. Disponibilidade e Continuidade do SITE e dos Serviços

A Topa Tudo Gerais não garante a disponibilidade do acesso contínuo ao site.

Dentro dos limites da legislação, a Topa Tudo Gerais não se responsabiliza a danos e prejuízos causados devido a falhas ou falta de continuidade do acesso ao site.

4.2. Conteúdos e Serviços do Topa Tudo Gerais

A Topa Tudo Gerais é um canal de veiculação de anúncios provenientes de diversos anunciantes, não é um prestador de serviços de consultoria ou intermediário de negociações entre usuários e anunciantes. O site não é responsável por nenhuma consequência que possa resultar de qualquer relação, seja ela direta ou indireta. O site não é responsável por qualquer ação ou omissão baseada em informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais veiculados no site.

O Topa Tudo Gerais se esforça para manter o site sempre atualizado e completo, porém, não se responsabiliza por quaisquer imprecisões, inexatidões, erros, falhas ou divergência em dados, fotos ou vídeos relacionados a anúncios ou informações. Caso algum terceiro ou usuário faça alguma reclamação ou ação legal contra usuários, o mesmo deve eximir o site, seus funcionários, agentes e representantes destas responsabilidades. O site também não é responsável pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuários. O Topa Tudo Gerais responderá apenas por atividades que desenvolvam por si e por conteúdo diretamente criados ou produzidos pelo site e identificados com seu copyright.

Referida responsabilidade ficará excluída nas situações em que se verifique caso fortuito ou de força maior ou quando a configuração dos equipamentos do usuário não seja adequada para permitir o uso correto dos serviços prestados pelo Topa Tudo Gerais. Nossa responsabilidade limita-se a casos relacionados diretamente à atividades prestadas ao usuário, com exceção de danos indiretos ou lucro cessante.

Informamos ainda que determinados servidores podem armazenar informações pessoais e cópia das páginas consultadas pelo usuário, a única finalidade desta ação é melhorar a velocidade de tráfego nas páginas.

4.3. Conteúdos e Serviços de Terceiros

O Topa Tudo Gerais não garante licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, esgotamento e atualidade dos conteúdos, informações e serviços de terceiros disponibilizados e oferecidos no site, também não garante a ausência de vírus e outros elementos nos conteúdos apresentados por terceiros através do site que possam introduzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou arquivos dos usuários.

O Topa Tudo Gerais não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização e contratação dos conteúdos e dos serviços de terceiros no site. Em caráter enunciativo, e em nenhum caso limitativo, o Topa Tudo Gerais não será responsável por danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de a) infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial e o cumprimento defeituoso ou não cumprimento dos compromissos contratuais adquiridos por terceiros; b) a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita; c) a inadequação e defraudação das expectativas dos serviços e conteúdo de terceiros; d) os vícios e defeitos de toda a classe dos serviços e conteúdo de terceiros prestados através do site.

A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso em que o Topa Tudo Gerais não tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação armazenada é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de terceiro suscetíveis de indenização, ou se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e conteúdo ou torne impossível o acesso a eles.

4.4. Conduta dos Usuários

O Topa tudo Gerais não garante que os usuários do site o utilizam em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública, as Condições Gerais de Uso e, conforme o caso, as Condições Particulares. Do mesmo modo, não garante a veracidade e exatidão, esgotamento e/ou autenticidade dos dados disponibilizados pelos usuários nas páginas do site.

O Topa Tudo Gerais não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados da utilização do site por parte dos usuários ou que possam derivar-se da falta de veracidade, exatidão e/ou autenticidade dos dados ou informações proporcionados pelos usuários, ou pela utilização da identidade de um terceiro por um usuário através do site. A título enunciativo, mas não limitativo, não será responsável direta ou subsidiariamente por:

  1. conteúdos, informações, opiniões e manifestações de qualquer usuário ou de terceiras pessoas ou entidades que se comuniquem ou se exibam através do site;
  2. danos e prejuízos causados a terceiros originados ou derivados da utilização do site por parte do usuário;
  3. danos e prejuízos causados pela falta de veracidade, exatidão ou incorreção da identidade dos usuários e de toda informação que estes proporcionem ou façam acessíveis a outros usuários ou a terceiros;
  4. danos e prejuízos originados ou derivados de infrações de qualquer usuário que afetem aos direitos de outro usuário, ou de terceiros, incluindo os diretos de copyright, marca, patentes, informação confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual e industrial.

4.5. Dispositivos Técnicos de Links

O SITE coloca à disposição dos usuários dispositivos técnicos de links e ferramentas de busca que permitem aos usuários o acesso a websites de titularidades de outras entidades (“Links”). O usuário reconhece e aceita que a utilização dos serviços e conteúdo dos websites acessados através desses links será feito por sua exclusiva conta, risco e responsabilidade e exonera o Topa Tudo Gerais de qualquer responsabilidade sobre disponibilidade técnica dos websites linkados, a qualidade, fiabilidade, exatidão e/ou veracidade dos serviços, informações, elementos e/ou conteúdos a que o usuário possa acessar em tais websites e nos diretórios de busca incluídos no site. O Topa Tudo Gerais não será responsável, direta ou subsidiariamente, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza derivados de:

  1. funcionamento, indisponibilidade, inacessibilidade e a ausência de continuidade desses websites linkados e/ou os diretórios de busca disponíveis;
  2. falta de manutenção e atualização dos conteúdos e serviços contidos nos websites linkados;
  3. falta de qualidade, exatidão, ilicitude, inutilidade dos conteúdos e serviços dos websites linkados.

A exoneração de responsabilidade assinalada nos parágrafos anteriores será aplicável no caso de o Topa tudo Gerais não ter conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação a que remetem os links é ilícita ou de que lesa bens ou direitos de um terceiro suscetíveis de indenização ou, se o tiver, atue com diligência para retirar os dados e conteúdo ou tornar impossível o acesso a eles.

5. Política de privacidade

A presente cláusula, integrante das Condições Gerais de Uso, tem por objeto descrever a política de proteção de dados do site.

O Topa Tudo Gerais se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o spam. Caso não deseje mais receber informações, nos envie o seu nome completo e e-mail através do formulário de contato do site.

O Topa Tudo Gerais encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os momentos em que estiver a utilizar o site.
Para uma total utilização do nosso site, são necessários alguns dados de informação pessoal.

Os dados pessoais solicitados durante o cadastro no site servem para gestão, navegação e consulta no site, o usuário concorda que a base de dados poderá ser total ou parcialmente cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo Topa Tudo Gerais ou se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido. Quando autorizado, o Topa Tudo Gerais pode enviar informação relevante e específica para cada utilizador, sobre produtos e serviços. Sempre que um usuário decida que não pretende receber e-mail deverá mencionar tal fato ao Topa Tudo Gerais, podendo tal ser feito no momento em que recebe o e-mail ou, posteriormente, através da página de contato no site.

5.1. Responsabilidade dos dados

A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no site é exclusiva do usuário, por isso, caso o usuário tenha fornecido informações falsas, o Topa Tudo Gerais reserva-se ao direito de negar o acesso ao site.

5.2. Utilização dos dados

O tratamento automatizado a que serão submetidos os dados de caráter pessoal recolhidos como consequência da solicitação, contratação ou utilização de qualquer produto ou ferramenta, ou de qualquer transação ou operação realizada através do site (incluídos, a estes efeitos, os que sejam fornecidos pelos usuários para a publicação de anúncios), tem como finalidade principal a manutenção da relação estabelecida entre os usuários e o site ou seus proprietários. Os dados disponibilizados pelos usuários poderão eventualmente, ser utilizados para a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria da utilização do site pelos usuários, por exemplo, a título enunciativo, mas em nenhum caso limitativo ou excludente:

No caso em que o usuário tenha se inscrito para a recepção de boletins informativos;

No caso de o usuário responder a algum tipo de promoção ou concurso;

No caso de o usuário inserir algum anúncio com a necessidade de dados que este exige;

No caso de o usuário selecionar algum anúncio e solicitar que tal anúncio lhe seja enviado por e-mail;

No caso de o Usuário desejar ser informado de novas funcionalidades que o site oferece ou venha a oferecer, ou de alguma oferta ou promoção.

Os dados enviados pelos usuários poderão ser publicados na seção de ofertas/solicitações das publicações do Topa Tudo Gerais, assim como nos sites ou portais próprios das empresas controladoras, afiliadas, subsidiárias ou de terceiros. No caso dos endereços eletrônicos ou formulários de contato das páginas do site, os dados que forem fornecidos pelos usuários através do site serão utilizados exclusivamente para atender as consultas que forem feitas ao Topa Tudo Gerais por este meio. No caso de o usuário enviar dados de um terceiro, por exemplo, para informar a um conhecido sobre a publicação de um anúncio, ou para recomendar-lhe o site ou um artigo nele publicado, lhe será informado ser ele o único e exclusivo responsável por haver obtido o consentimento da pessoa e dos dados da mesma que foram fornecidos ao site ou ao Topa Tudo Gerais. As informações e dados cadastrais são utilizados para a coleta de dados estatísticos, bem como para identificação do perfil do usuário e personalização do serviço.

5.2.1 Cadastro e descadastramento

O cadastro do usuário no site implica sua autorização expressa em favor do Topa Tudo Gerais para o envio de informação comercial e/ou publicitária a seu domicílio e endereço eletrônico cadastrado. Referida autorização compreende o envio de publicidade comercial e publicitária relacionada com as atividades e produtos do Topa Tudo Gerais e portais relacionados com este website, assim como de terceiros e seus portais. Caso o usuário manifeste o desejo de revogar tal autorização, poderá fazê-lo de forma fácil e gratuita através do link próprio para revogação, indicado no rodapé da publicidade, ou ainda encaminhando sua solicitação através do formulário de contato no site.

Para efetuar a exclusão de uma loja, é necessário enviar uma solicitação através do e-mail contato@acoeltopatudo.com.br ou da página de Contato do site Topa Tudo Gerais.

5.3. Confidencialidade

O Topa tudo Gerais garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, poderá revelar às autoridades públicas competentes os dados pessoais ou qualquer outra informação que estiver em seu poder, ou seja, acessível através de seus sistemas mediante solicitação que esteja em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Os dados de caráter pessoal poderão ser conservados nos arquivos de titularidade do Topa Tudo Gerais, inclusive uma vez finalizadas as relações formalizadas através do site, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, a disposição de autoridades administrativas ou judiciais.

5.4. Cookies e Endereço IP

O usuário aceita o uso de cookies e consente com o tratamento das informações que estão especificadas no presente documento. O site utiliza terceiras empresas para recolher informação, incluindo o uso Cookies, como Google, assim como outras ferramentas para fins promocionais. Do mesmo modo, os cookies poderão ser utilizados com a finalidade de facilitar ao máximo a navegação do usuário pelo site, sem que tais Cookies proporcionem referências que permitam deduzir dados pessoais do usuário nem dados do disco rígido de seu computador. Os cookies instalados se apagarão automaticamente uma vez finalizada sua navegação, exceto aqueles que, por motivos estritamente técnicos, devam ser mantidos instalados no computador dos usuários. Não obstante, o usuário pode configurar seu navegador para que notifique e cancele a instalação dos Cookies enviados pelo site, sem que tal cancelamento prejudique seu acesso ao conteúdo do mesmo. Seu endereço IP e outros dados oriundos da conexão com o seu computador são utilizados para personalizar o serviço e compreender como os usuários se utilizam o site.

5.5. Cessão dos dados

O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada a finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pelo topa Tudo Gerais.

O usuário titular dos dados pessoais poderá, ao término da relação com o site e com o Topa Tudo Gerais e nas limitações estabelecidas na norma vigente, solicitar o cancelamento de sua conta, através de solicitação na área de contato do site, identificando os dados.

A entrega dos dados de caráter pessoal através de qualquer meio estabelecido no site implica na autorização expressa do usuário para realizar o tratamento assinalado nos parágrafos anteriores. Não obstante, se não desejar que seus dados de caráter pessoal fornecidos sejam tratados com fins comerciais e para o envio de publicidade própria ou de terceiros dos setores mencionados, poderá o usuário opor-se a tal tratamento, solicitando o cancelamento do envio das mensagens, preferencialmente através de link próprio para a baixa, indicado no rodapé da publicidade ou Alerta; através de solicitação na área de contato do site.

6. Regras de publicação dos anúncios

O Topa Tudo Gerais possui regras de anúncio disponibilizadas no seguinte link: Regras para anúncios. Recomendamos que você as leia periodicamente pois podemos alterá-las sem aviso prévio.

O Topa Tudo Gerais decide exclusivamente se um anúncio está ou não de acordo com as regras e interesses comerciais, podendo removê-los a seu critério quando achar necessário.

O Topa Tudo Gerais não se obriga a garantir que o usuário tenha acesso a um backup de seus anúncios cujos prazos de publicação expiraram ou foram desativados, incluindo a conta do usuário.

7. Vários

7.1. Modificações

As condições gerais poderão ser alteradas periodicamente de acordo com a necessidade e por isso, o usuário já concorda que é responsável por verificar estas condições a fim de avaliar alterações.

Alterações das funcionalidades também podem ser alteradas pelo Topa Tudo Gerais sempre que se fizer necessário, estando o mesmo autorizado a realizar essas mudanças e inclusão ou exclusão de ferramentas.

7.2. Direito de exclusão

O Topa Tudo Gerais reserva-se o direito de recusar ou cancelar o acesso ao site sem aviso prévio dos usuários que descumprirem quaisquer normas e acordos.

7.3. Menores de Idade

Menores de idade são proibidos de utilizar o site, a menos que possuam uma autorização prévia de seus representantes legais e sejam supervisionados pelo mesmo durante o uso, quaisquer atos indevidos praticados pelos menores serão de responsabilidade integral dos responsáveis.

7.4. Duração e Término

A ferramentas e o site estarão disponíveis por tempo indefinido. A suspensão ou interrupção do site pode ser feita pela Topa Tudo Gerais sem obrigatoriedade de aviso prévio.

7.5. Contratação

A Topa Tudo Gerais não formalizará nenhum documento de relação entre usuário e site.

7.6. Lei e Jurisdição

Todas as questões relativas ao site são regidas pelas leis brasileiras e submetidas ao foro da cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais.